A realidade dos estágios no Brasil

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Publicado em 04.03.2016

O estudante sonha em praticar o que aprende na universidade, mas tudo pode virar um pesadelo quando o mesmo não conhece seus direitos

O desejo da maioria dos estudantes de nível superior é conseguir um bom estágio e poder exercer na prática o que tem aprendido na universidade. A vontade de conhecer melhor a profissão que escolheu para vida é tão grande que muitos não atentam para seus direitos como estagiários e aceitam tudo que lhes é imposto pela empresa contratante. Por mais que não exista nenhum vínculo empregatício entre o estagiário e a empresa, há uma lei (Lei de Estágio 11.788/2008) que protege o estudante e deve ser cumprida por ambas as partes.

 

O universitário deve está ciente que estagiar faz parte do projeto pedagógico da maioria dos cursos aprovados pelo Ministério da Educação (MEC) e é de extrema importância para a formação profissional, pois se trata da primeira experiência no mercado de trabalho.

 

Para estudante de Jornalismo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Andressa Araújo, o estágio é um treinamento muito importante para o universitário. “Vejo o estágio como uma experiência imprescindível para a formação do aluno, especialmente na área de comunicação. É importante ter a base teórica e realizar pesquisas, mas a vivência no dia-a-dia, seja em redação, rádio, assessorias, ou qualquer outro ambiente, é de extrema relevância para a construção não só do profissional, mas também da pessoa por traz deste profissional”, opina Andressa.

 

Durante anos, o estágio classificado como obrigatório na grade curricular de alguns cursos técnicos ou de graduação poderia não ser renumerado pelas empresas, mas em maio de 2015 foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) uma proposta que proíbe esse tipo de ação. Ou seja, toda prática de estágio, obrigatória ou não, deve ser recompensada com bolsa em dinheiro ou outra forma de benefício compensatório.

 

Valor da bolsa-auxílio e a injustiça

 

 

Falando em pagamento, entramos no assunto que mais se discute quando o assunto é bolsa-auxílio. A lei que cobre o estudante e lhe garante certos direitos deixa de lado esse item, ficando a cargo das empresas decidirem quanto deve ser o valor da bolsa, podendo ser pago tanto por semana quanto por mês. Na situação real do mercado de trabalho brasileiro, esse valor varia de R$ 200 até um salário mínimo (em 2016 - R$ 880), nos melhores dos casos, que pode incluir ou não transporte e alimentação.

 

A nutricionista Jamile Menezes conta que já estagiou em duas empresas e a diferença da bolsa-auxílio e as atividades exercidas eram grandes. No primeiro estágio ela trabalhava 5h durante seis dias na semana, incluindo sábado, já o segundo era 6h por dia, de segunda a sexta-feira, sem contar as horas extras. “No primeiro estágio, sinceramente, achava a bolsa-auxílio baixa. Já no segundo, me sentia valorizada, a bolsa era compatível com as atividades desenvolvidas, demonstrando a valorização do estagiário e do seu futuro para a empresa”, comenta a nutricionista que acabou de se formar pela Universidade Salvador (Unifacs).

 

Quanto à carga horária de trabalho do estagiário, a condição também é bem diferente da mencionada por lei e foge completamente do controle do estudante. Por lei, o estagiário deve trabalhar por 20 ou 30 horas semanais, que corresponde a 4 ou 6 horas diárias, durante cinco dias na semana, mas na realidade esse tempo de trabalho pode variar muito. A maioria das empresas exige que o estagiário compensem horas, por motivos diversos, resultando em até uma ou duas horas a mais de atividades. Situação desagradável e irregular, pois segundo termo de compromisso do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), o estagiário não pode compensar horas, sendo apenas uma exigência para os funcionários com vínculo empregatício.

 

Vagas de empregos dão lugar aos estágios

 

 

Custa pouco, não precisa pagar tributos, trabalho qualificado e sem dor de cabeça. Esses são apenas alguns dos benefícios que as empresas encontram ao contratar um estagiário ao invés de um profissional formado. Desde o inicio de 2015, empresas como Catho, Cia de Talentos e Webestágio constataram um aumento significativo do número de anúncios de vagas de estágio, se comparado às vagas de emprego convencionais.

 

Só nos primeiros meses de 2016, estimasse que sejam abertas mais de 120 mil vagas de estágios. Essa é uma triste realidade, pois a exploração do estagiário só tende a aumentar. As empresas preferem contratar dois estagiários a um profissional e ainda assim economizar nas despesas, pois não precisa pagar transporte nem alimentação. É só fazer uma breve pesquisa ou se infiltrar por um dia em alguma grande empresa do país para perceber a quantidade absurda de estagiários. Em apenas um setor é possível encontrar cinco ou mais estagiários para somente um funcionário, mas a legislação orienta que para cada cinco empregados um estagiário e se esse número aumentar deve-se seguir as proporções: de 6 a 10 empregados até 2 estagiários; de 11 a 25 empregados até 5 estagiários e acima de 25 empregados até 20% de estagiários.

 

A situação piora quando essas mesmas empresas exigem experiência dos estudantes. Se o principal objetivo do estágio é a aprendizagem, como pode pedir experiência profissional e até portfólio? Essa realidade comprova mais uma vez o quanto as empresas querem sair ganhando com a contratação de estagiários ao invés de profissionais graduados.

 

Diferente do que acontece na maioria das instituições, o jornalista Alexandre Souza, que estagiou apenas uma vez, relata que a experiência foi muito positiva. “Não me tratavam como um simples estagiário e sim como parte da equipe e me deixavam aprender bastante”, esclarece.

 

Direitos ignorados

 

Além disso, o estágio só pode durar por dois anos em cada empresa e o estudante também tem direito a férias, sendo um ano trabalhado correspondente a 30 dias de descanso, que devem ser tirados junto com as férias da faculdade. No entanto, muitas empresas se quer garantem 15 dias de descanso e ignoram esse direito do estudante, que também tem acordado pela lei a garantia de saúde e segurança no trabalho, tendo a empresa por obrigação oferecer instalações e condições de trabalhos dignas.

 

Também não pode ser esquecida a principal função do estágio, que é a aprendizagem. A empresa deve fornecer um profissional com a mesma formação do curso do estagiário para executar o papel de coordenador, orientando-o e desenvolvendo atividades de preparação social, profissional e cultural. Diferente do que acontece no mercado, onde o estagiário por diversas vezes exercem atividades que nada tem haver com seu curso e não são acompanhados por nenhum profissional.

 

Em meio a tantos pontos negativos e descumprimento da lei, o estágio continua sendo o melhor caminho para entrada no mercado de trabalho. Jamile aponta que estagiar lhe deu certeza sobre qual área seguir na Nutrição. “É por meio da vivência prática que conseguimos visualizar em qual disciplina precisamos aperfeiçoar nossos conhecimentos e colocar em prática tudo aquilo que já vimos em bases teóricas. Além de conseguirmos identificar melhor a área que queremos seguir quando profissionais formados, digo isso, por que a escolha profissional que fiz foi devido aos estágios que realizei”, explica a nutricionista que optou pela área de consultoria e segurança alimentar.

 

Mais detalhes sobre a Lei de Estágio 11.788/2008 no link.

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